A O cardápio deve ser planejado para suprir, no mínimo, 30% das necessidades de energia para creches em período integral.
B O recurso financeiro advindo do FNDE é repassado diretamente às escolas federais, estaduais, municipais, filantrópicas, comunitárias e confessionais.
C A universalidade é uma diretriz de atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.
D A Resolução Nº 26 de 17 de junho de 2013, em vigência, dispõe sobre atendimento à alimentação escolar.
E O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão opcional na estrutura do Programa, conforme regulamentado pelo governo local.