A Para a montagem dos cardápios escolares é necessário um nutricionista responsável técnico, sendo que é direito deste exercer sua função sem interferências de pessoas não habilitadas para tais práticas.
B É vedado ao nutricionista assistir indivíduos ou coletividades sob sua responsabilidade profissional em instituição da qual não faça parte do quadro institucional.
C É direito do nutricionista incentivar indivíduos ou coletividades assistidos por um profissional, serviço ou instituição, a migrarem para outro local da mesma natureza ou não, desde que tal mudança seja feita de forma transparente e caso o profissional julgue que a migração proporcionará benefícios aos usuários ou serviços, mesmo que este se beneficie com a situação descrita.
D É vedado ao nutricionista divulgar técnicas, métodos, protocolos, diretrizes e benefícios de uma alimentação para indivíduos ou coletividades, bem como dados de pesquisas fruto do seu trabalho, mesmo que autorizado pelos pesquisadores.