A Deve ser comprovada sua necessidade mediante apresentação obrigatória de atestado ou laudo do médico ou nutricionista.
B Deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas.
C A maioria das condições implica em cardápio especial definitivo, não necessitando de renovação.
D Bebidas à base de soja são recomendadas como primeira opção para alunos com alto risco de anafilaxia.
E Bebidas à base de arroz devem ser utilizadas no cardápio de alunos de 6 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca.