A O Poder Público usa a desapropriação como umas das formas de proteção do patrimônio cultural.
B Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, constituem o patrimônio histórico e artístico.
C Os Estados e o Distrito Federal devem vincular, obrigatoriamente, ao fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para financiamento de programas e projetos culturais.
D Todos os documentos, mas nem todos os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, ficam tombados.
E A Constituição da República alterou o conceito de patrimônio, substituindo a nominação Patrimônio Cultural Brasileiro para Patrimônio Histórico e Artístico.