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#3356818

O alicerce do controle ambiental se dá através de três princípios básicos: o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento. Acerca destes, assinale a alternativa correta: 

  • O licenciamento é o instrumento de controle preventivo, através do qual pode se prever as possíveis intervenções no meio ambiente.
  • O licenciamento usa de diversas ferramentas que possibilitam esta prevenção, entre elas o EIA/RIMA, o qual subsidia o órgão de controle a decidir sobre a melhor alternativa a ser definida num empreendimento de modo que minimize os impactos ambientais.
  • A fiscalização é um instrumento de prevenção, que tenta reparar um dano ou um potencial de risco de degradação ambiental. Ele tenta corrigir os rumos de um empreendimento, de modo que o  impacto causado possa ser reparado ou pelo menos minimizado.
  • O monitoramento é o instrumento que estabelece o elo entre o licenciamento e a fiscalização.
  • É a partir do monitoramento que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.
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