No que concerne à prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, julgue o item a seguir, com base na Resolução ANTT n.º 4.777/2015.
No âmbito da prestação desse serviço, somente são
admitidos veículos da categoria aluguel, podendo eles ser do
tipo ônibus ou micro-ônibus.
