No que concerne à prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, julgue o item a seguir, com base na Resolução ANTT n.º 4.777/2015.
A venda de passagens e bilhetes pela autorizatária somente é
admitida nos casos em que a prestação do serviço de
transporte interestadual de passageiros sob o regime de
fretamento seja realizada na modalidade turística.
