A o instituto tem como umas finalidades, exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.
B fomentar e educação ambiental não faz parte do objetivo desta lei.
C exclui o exercício supletivo do poder de polícia ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
D Altera a CONAMA 357 de 2005.
E não tem por finalidade promover e executar, em articulação com os demais órgãos e entidades envolvidos, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação, onde estas atividades sejam permitidas.