A Promover políticas de segurança alimentar para populações indígenas.
B Regulamentar as tarifas de importação e exportação no mercado global.
C Coordenar ações para combater o desmatamento em áreas protegidas.
D Desenvolver políticas, programas e projetos que promovam a inclusão da população negra no mercado de trabalho, além de direcionar recursos necessários para seu financiamento.
E Garantir o acesso universal à saúde pública, conforme diretrizes da OMS.