De acordo com o art. 2º do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003,
os quilombolas são remanescentes
das comunidades dos quilombos e são
grupos étnico-raciais, segundo critérios
de autoatribuição, com trajetória
histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra. Assinale
a alternativa correta a respeito dos
quilombolas.
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