Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com
as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009
que dispõe sobre o licenciamento ambiental,
estabelece condições e critérios e dá outras
providências, para Empreendimentos
Industriais.
Assinale a alternativa que apresenta alguns
tipos de empreendimentos estão dispensados
desse licenciamento, sem prejuízo ao
licenciamento municipal desde que atendam
algumas características.
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