A preservar a fauna, a flora e o cerrado.
B licenciar estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços e similar.
C combater as causas da pobreza, a subnutrição e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos segmentos desfavorecidos.
D legislar sobre orçamento, junta comercial e custas de serviço forense.
E prestar serviços de assistência à saúde da população e de proteção e garantia de pessoas portadoras de deficiência.