A o cargo de Escrivão de Polícia é vitalício.
B o funcionário nomeado, em virtude de concurso público, adquire estabilidade depois de decorrido um ano de efetivo exercício
C a estabilidade funcional é compatível com o cargo em comissão.
D o funcionário perderá o cargo vitalício somente em virtude de sentença judicial.
E a estabilidade é o direito que adquire o funcionário efetivo de não ser exonerado ou demitido, senão somente em virtude de sentença judicial.