A viabilização do desenvolvimento social e econômico e esgotamento gradual dos recursos hídricos.
B prioridade para o atendimento das funções essenciais relacionadas coma atividade industrial e comos interesses comerciais.
C responsabilização do usuário por danos causados ao sistema de saneamento básico e aos recursos hídricos.
D manutenção, em condições adequadas, pelo usuário, dos equipamentos dos serviços instalados em seu domicílio, estabelecimento e ainda nas vias públicas em geral.