A É inadmissível a prova emprestada de qualquer espécie.
B É admitida a prova emprestada, produzida validamente em outro processo administrativo ou processo judicial, independentemente do exercício do direito ao contraditório sobre tal prova.
C É admitida a prova emprestada, apenas se tiver sido produzida validamente em processo judicial.
D É admitida a prova emprestada, produzida validamente em outro processo administrativo ou processo judicial, desde que seja garantido ao postulante ou ao notificado o exercício do direito ao contraditório sobre tal prova.
E É admitida a prova emprestada, apenas se tiver sido produzida validamente em outro processo administrativo.