A Compete ao Poder Privado formular políticas empresariais e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Estadual de Cultura.
B É dever do Poder Público criar os conceitos artísticos das propostas culturais, executando os projetos, cumprindo todas as contrapartidas da Secretaria da Cultura do Ceará.
C Faz parte do Plano Estadual de Cultura do Ceará organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação das políticas públicas de cultura, bem como debater suas estratégias de execução.
D O Plano Estadual de Cultura prevê que os artistas desenvolvam as propostas culturais apenas nos municípios do Ceará que possuam espaços físicos apropriados.