A Deverão ser implantadas de modo a respeitar as características do relevo, assegurando a estabilidade dos taludes de corte e aterro e dos maciços por elas afetados, quer direta ou indiretamente, e garantindo a estabilidade e a integração harmônica com a paisagem das áreas reconstituídas das praças de pedreiras, áreas de empréstimos, caminhos de serviços e biosferas.
B Quando transpuserem corpos de água potencialmente navegáveis, deverão assegurar sua livre navegabilidade.
C Dispor do conveniente sistema de drenagem de águas pluviais, as quais deverão ser lançadas de forma a não provocar erosão.
D Será obrigatório o reflorestamento, preferencialmente com espécies nativas, das faixas de domínio das estradas de rodagem e ferrovias.
E Os projetos contemplarão, obrigatoriamente, traçados que sejam economicamente viáveis e que considerem a possibilidade de explorarem, enquanto atividades turísticas sustentáveis, as áreas de remanescentes de cobertura vegetal significativa.