No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º 35.322/2023.
A inclusão no catálogo de bens e serviços de item
assemelhado a outro já catalogado está condicionada à
comprovação da existência do novo item no mercado, bem
como à comprovação de que o item já catalogado não atende
à finalidade ou aplicação pretendida.
