A Aplicam-se ao espécime apreendido com sinal de ter sido recém-capturado ou ao espécime resgatado, desde que não necessite de atendimento médico veterinário.
B Somente poderão ser realizadas na área de origem do espécime apreendido ou resgatado, desde que seja área de distribuição geográfica natural da espécie.
C Não dependem da autorização prevista no art. 5º, da Resolução SEMIL n.º 025/2024.
D Somente poderão ser realizadas por agentes dos órgãos policiais, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, das Guardas Municipais, dos demais órgãos de fiscalização ambiental, órgãos municipais de saúde e Meio Ambiente.
E Somente quando a unidade de conservação se configurar como a área de origem do espécime a ser solto.