A O prazo máximo de validade do registro de preços será de vinte e quatro meses.
B Os bens e serviços de informática poderão ser adquiridos por meio do SRP se na licitação a ser realizada puder ser adotado o tipo menor preço.
C O SRP não poderá ser adotado para aquisição de bens ou serviços que, pelas suas características, ensejem contratações frequentes.
D Em nenhuma hipótese o objeto da licitação poderá ser subdivido em lotes.
E As licitações para o SRP serão realizadas nas modalidades Pregão e Concurso