A imposto retido de terceiros, na condição de substituto tributário.
B contribuinte com débito registrado em dívida ativa, estando pendente execução fiscal.
C contribuinte beneficiário de parcelamento anteriormente concedido e ainda não liquidado.
D desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior, quando destinada à comercialização ou industrialização.
E tributos devidos por pessoa jurídica com falência ou pessoa física com insolvência civil decretada.