A Pressão de superiores ou a obtenção de favores não precisam ser comunicadas ao tribunal, podendo o servidor que delas souber comunicar o fato, via petição, à polícia judiciária.
B O servidor do TRE/PI terá de prestar o compromisso de comprometimento com as normas do Código de Ética assim que concluir o período de estágio probatório.
C O Código de Ética será aplicado exclusivamente nos contratos de prestação de serviços e na atuação dos servidores públicos concursados.
D Um dos objetivos desse código é preservar a imagem e reputação do servidor cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas.
E É direito de todo servidor conhecer as informações médicas dos servidores que trabalhem em sua repartição.