A É facultativa a utilização do crachá de identificação funcional nas dependências do TRE/PI.
B No exercício de seu cargo ou função, o servidor do TRE/PI deve atuar com neutralidade religiosa.
C É direito de todo servidor do TRE/PI ter tratamento diferenciado no sistema de avaliação e reconhecimento, de acordo com o cargo ocupado, bem como ter acesso às informações a eles inerentes.
D A divulgação de informação sobre alteração de lotação no mural do TRE/PI é suficiente para a cientificação do servidor.
E É direito do servidor do TRE/PI omitir seu impedimento nas situações que possam afetar suas decisões e o desempenho de suas funções.