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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí

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#1581314
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs): Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí, Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
2022 FCC TRT - 22ª Região (PI)
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete

  • não poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge cônjuge e parentes consanguíneos em linha colateral até o quarto grau.
  • não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
  • poderão integrar a mesma turma e, também, atuar conjuntamente nas respectivas sessões.
  • não poderão integrar a mesma turma, mas poderão atuar conjuntamente nas respectivas sessões se estiverem substituindo o titular.
  • poderão integrar a mesma turma, pois a proibição atinge apenas cônjuge e parentes consanguíneos e afins até o segundo grau.
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