Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 90 questões.
#2432556

Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado

  • irregular, pois em nenhuma hipótese um Ministro licenciado pode proferir decisão.
  • irregular, pois, obrigatoriamente, deveria ter reassumido o cargo para tanto.
  • regular, se não houver contraindicação médica, desde que tenha havido pedido de vista antes da licença.
  • regular, se não houver contraindicação médica, pois um Ministro licenciado pode proferir decisão em qualquer situação.
  • regular, se não houver contraindicação médica, desde que os demais Ministros concordem de forma expressa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora