A A nomeação do servidor para o cargo público é precedida pelo ato de posse.
B O servidor público de cargo efetivo adquire estabilidade ao entrar em exercício nas funções do cargo.
C Quando extinto o seu cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor público ocupante de cargo efetivo será exonerado.
D Inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, preenchidos os requisitos legais, é possível ao servidor público de cargo efetivo retornar ao cargo anteriormente ocupado.