A A pessoa investida em função gratificada perde qualquer outra remuneração a que eventualmente tenha direito.
B O ato que cria entre determinada pessoa e a administração pública o vínculo da função gratificada é denominado nomeação.
C A função gratificada restringe-se aos cargos de chefia.
D A jornada normal de trabalho de pessoa que exercer função gratificada corresponde a oito horas, sem, contudo, estar subordinada à dedicação integral.
E A investidura em função gratificada pressupõe que a pessoa seja detentora de cargo efetivo na administração pública.