A que o custo global de referência dos serviços e obras de infraestrutura de transporte sejam obtidos a partir do SINAPI.
B revisão e atualização no planejamento, execução e na fiscalização de obras e aquisição de imóveis.
C a segregação das obras em três subgrupos, sendo obras de pequeno porte, obras de médio porte e obras de grande porte.
D faixas de valores de BDI para diversos tipos de obras públicas e valores de BDI diferenciados para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes.
E a formação de preço de obras públicas que permita um equilíbrio entre os interesses da Administração e das empresas contratadas.