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Anulada / Desatualizada
#2468403

As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

  • da maioria absoluta de seus integrantes, serão presididas pelo presidente do Tribunal.
  • da maioria relativa de seus membros, serão conduzidas pelo desembargador federal mais antigo no órgão.
  • de dois terços de seus membros, excluído o presidente, serão presididas pelo vice-presidente.
  • de três quintos de seus respectivos membros, excluído o presidente, serão instauradas pelo relator.
  • de um terço de seus integrantes, deverão ser dirigidas por qualquer desembargador federal.
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