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#3129847

Acerca do Sujeito Passivo do IPTU (o contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU), nos termos do disciplinado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção que revela aquele que NÃO é considerado como contribuinte desse imposto. 

  • Proprietário do imóvel.
  • Aquele que conserva o direito sobre o imóvel em nome de terceiros, sendo detentor corpóreo do imóvel.
  • Possuidor a qualquer título, conforme definido em Lei Civil.
  • Titular do seu domínio útil.
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