Com base na Lei n.º 1.611/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Rio Branco, julgue o item que se segue.
Consideram-se solo urbano subutilizado lotes e glebas cuja
área construída seja inferior a 5% de sua área bruta.
Com base na Lei n.º 1.611/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Rio Branco, julgue o item que se segue.
Consideram-se solo urbano subutilizado lotes e glebas cuja
área construída seja inferior a 5% de sua área bruta.
