A veda a utilização de estacas em madeira em presença de lençol freático, devendo a solução ser revista.
B não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, remetendo a matéria à responsabilidade técnica do profissional.
C não trata de especificações técnicas de soluções de estruturas fundações, ressalvando em qualquer caso as responsabilidades técnica, civil e criminal do empreendedor.
D determina que essas estacas deverão receber tratamento ou proteção adequada, certificada pela firma executante do estaqueamento.
E determina que essas estacas deverão ser executadas em madeira resistente à ação de agentes biológicos, como o eucalipto e madeiras de lei.