A é instaurada, dentre outros casos, quando faltarem elementos indicativos da autoria de infração disciplinar.
B não poderá ter efeito sigiloso até a conclusão dos trabalhos pela respectiva Comissão.
C por ser procedimento de investigação e de punição, a sindicância deve contemplar o contraditório e o direito de defesa.
D deve recomendar e indicar a sanção criminal a ser aplicada ao investigado, caso entenda que se tenha configurado crime.
E não poderá ser promovida quando os fatos a serem apurados não estiverem definidos.