A tem por objetivo geral a preservação, a conservação, a melhoria, a recuperação e o uso racional dos recursos ambientais.
B visa assegurar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.
C é o instrumento básico para a definição do futuro Plano Diretor do município.
D possui, entre seus objetivos específicos, a identificação e a caracterização dos ecossistemas do município.