A Toda instalação ou reforma dos serviços odontológicos dependerá de prévia aprovação da autoridade sanitária competente.
B O responsável técnico pelo serviço deverá manter no local um comprovante de inscrição no CRO – Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
C O estabelecimento deve ter construção sólida, sem rachaduras ou infiltrações e área independente para recepção de pacientes com mobiliário de fácil limpeza e desinfecção.
D Toda moldagem e / ou modelo odontológico deve sofrer esterilização antes de ser enviado ao laboratório de prótese odontológica.