A A área principal destinada a iluminar e ventilar compartimentos de permanência prolongada deverá ter no mínimo 6 m² .
B As áreas destinadas a iluminar e ventilar compartimentos de permanência transitória deverão ter áreas mínima de 10 m² .
C Nem todo compartimento deverá ser dotado, nas aberturas, de dispositivos próprios para assegurar a circulação do ar. Cada caso deverá ser analisado isoladamente.
D Não serão permitidos poços de ventilação para banheiros e instalações sanitárias.
E Todo compartimento, seja qual for o seu destino, deverá ter, em plano vertical, pelo menos um vão aberto diretamente para logradouros públicos, ou para uma área ou suas reentrâncias.