A precaução, preponderância do interesse público, celeridade e economia processual, usuário-pagador e poluidor-pagador.
B criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
C educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
D proteção às espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.