A Será emitido a pedido do proprietário, do possuidor ou do profissional.
B Será emitido a pedido do proprietário, do possuidor e do profissional.
C É dispensável para pequenas obras de reparos, limpezas ou pinturas sem alterações de paredes e estruturas.
D O prazo de validade do Alvará de Autorização e de cada renovação dependerá de sua finalidade e não poderá exceder de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do despacho de deferimento do pedido.
E O prazo de validade do Alvará de Autorização e de cada renovação dependerá de sua finalidade e não poderá exceder de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do despacho de deferimento do pedido.