Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.
Para receber proteção pessoal da instituição, o protegido
deverá submeter-se a normas e protocolos de segurança,
assinando a sua concordância com tais regramentos em
termo próprio, de modo a minimizar os riscos pessoais, de
terceiros e institucionais.
