A Todos os veículos automotores são obrigados a ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
B Veículos destinados ao transporte escolar devem possuir equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
C O encosto de cabeça é obrigatório apenas para veículos de passeio, conforme especificações técnicas do CONTRAN.
D Todos os veículos de transporte de passageiros estão isentos de ter dispositivos para o controle de emissão de gases poluentes.
E Alguns veículos não poderão transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código.