A Os caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, podendo ser reaproveitados.
B As placas com a cor preta serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República.
C As placas dos veículos de Governadores e Prefeitos são brancas com duas listas, uma verde e outra amarela.
D As normas apresentadas no Artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro também se aplicam aos veículos de uso bélico.
E Os veículos de duas ou três rodas não precisam utilizar placa dianteira.