A Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B Penas - reclusão de quatro a nove anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
C Penas - detenção de quatro a seis anos, sem a aplicação de qualquer suspensão ou proibição da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.
D Penas - reclusão de três a cinco anos, sem qualquer consequência em relação à permissão ou à habilitação para dirigir veículo automotor.
E Penas - detenção de cinco a oito anos, com a cassação imediata da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.