A no caso da mídia impressa, o texto de retratação terá a sua extensão decidida pelo juiz, bem como o número de fotos e infográficos.
B ele se aplica quando a violação for contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de sê-lo.
C o prazo para solicitar a retratação é de 60 dias úteis. Transcorrido esse prazo, caberá ao juiz decidir a oportunidade da prorrogação.
D havendo necessidade de ajuizar a ação, o reclamante deverá fazê-lo na cidade em que se localiza a sede da instituição que causar o pedido de retratação.
E se a empresa não atender a determinação do juiz em até sete dias, ela será notificada e seus diretores responderão em juízo pela desobediência.