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#2079224

Para configurar calúnia, é necessária a imputação de

  • fato ofensivo à reputação de alguém e que essa imputação seja feita de má-fé.
  • fato definido como crime a alguém e que essa imputação seja falsa.
  • fato ofensivo à dignidade de alguém e que essa imputação seja dolosa.
  • fato definido como quebra de decoro e que essa imputação seja culposa.
  • fato ofensivo à honra de alguém e que essa imputação seja transitada em julgado.
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