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#2638016

O Estatuto do Trabalhador Rural foi instituído durante o governo de

  • Juscelino Kubitschek, juntamente com a promulgação do Plano de Metas e de sua política de desenvolvimento das regiões pouco urbanizadas do país.
  • Getúlio Vargas, após cobranças de juristas e da sociedade civil de que regulamentasse o trabalho rural, visto que esse tema não havia sido contemplado suficientemente na CLT.
  • João Goulart, que, no bojo do projeto político que subsidiava as Reformas de Base, obteve apoio no Parlamento para o encaminhamento de projeto de lei que regulamentava esse tipo de trabalho.
  • Jânio Quadros, que conseguiu apoio político para a aprovação de projetos voltados à legislação trabalhista e previdenciária no campo, apesar de seu curto período de governo.
  • Eurico Gaspar Dutra, que buscou reparar algumas falhas da Constituição de 1946, a fim de deixar suas marcas e combater a popularidade de seu antecessor, considerado o “pai dos pobres”.
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