A Um recurso legal utilizado para o extermínio de indivíduos, principalmente africanos, que se reuniam em quilombos no Brasil.
B Uma ferramenta jurídica de tradição católica que autorizava a prisão apenas de africanos mulçumanos que se rebelassem contra a escravidão no Brasil.
C Um direito romano que previa a troca de prisioneiros entre potências inimigas, com o objetivo de salvar e converter os capturados.
D Um instrumento criado pelas ordens religiosas para enfrentar a nova realidade da sociedade colonial brasileira e proteger os indígenas das investidas violentas dos bandeirantes.
E Um mecanismo adotado pela Coroa Portuguesa para a captura de indígenas que resistiam à sua administração, baseado no princípio da legítima defesa.