A É vedada a contratação ou renovação de contratos que contemplem em seu objeto serviços de desenvolvimento, hospedagem, sustentação ou manutenção de portais na internet de instituições de ensino (como ufu.br) que contenham informações institucionais, notícias ou prestação de serviços do Governo Federal.
B Os órgãos e entidades que necessitem criar, ampliar ou renovar infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computação em nuvem, salvo quando demonstrada a inviabilidade em estudo técnico preliminar da contratação
C O licenciamento de software consiste em qualquer forma de aquisição de direitos de uso de software, quer seja por tempo indeterminado (locação ou subscrição), quer seja por meio de cessão temporária de direito de uso (licença perpétua).
D São considerados softwares de atividades de área finalística os que são utilizados para apoio de atividades de gestão ou de administração operacional, como, por exemplo, softwares de gestão de recursos humanos, ponto eletrônico, portaria, almoxarifado, patrimônio, contratos, frotas.