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#2413114

Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista

  • reafirma que o Estado e as suas instituições detém exclusividade na produção do direito.
  • sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.
  • rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.
  • confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito
  • considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.
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