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Filosofia do Direito

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#2413111
Filosofia do Direito: A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos, A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann
2013 FCC DPE-SP
Defensor Público

Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo .

  • hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.
  • hipotético em que a moral surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
  • categórico em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.
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