A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como
protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiva de
valores substanciais. A função da Corte é velar para que se respeitem os procedimentos democráticos para uma formação da
opinião e da vontade políticas de tipo inclusivo, ou seja, em que todos possam intervir, sem assumir a mesma o papel de
legislador político".
(Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção
(Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Trotta, 1997, p. 99)
O trecho acima citado, acerca da postura de um Tribunal Constitucional durante o seu processo de interpretação da Constituição, corresponde à obra e concepção
